Infelizmente no Brasil o financiamento da cultura via sociedade[1] é moeda rara e a leitura de cultura estatizante foca a “obrigação” do Estado em financiar e subsidiar desde parafusos até peças de teatro. Obviamente tudo por conta do contribuinte desavisado que mal sabe avaliar o “quanto” isso custa, já que boa parte vai embutido nos preços ou nos descontos do IRPF na fonte.
Até a regulamentação do Fundo o Conselho de Cultura do DF era uma instituição esvaziada. Após a regulamentação e a decisão de destinar uma cota percentual do orçamento do DF o Conselho passou a ser um local visado por todos os interessados no financiamento da cultura do DF. Nada de excepcional.
Excepcional é a dificuldade de obter recursos do Fundo,"...O cineasta Pedro Lacerda, disse que o excesso de burocracia está "matando na origem quem quer produzir algo artisticamente" e que os recursos do fundo "estão parados..." ou e o aparelhamento que o fundo vem sofrendo na gestão petista. O deputado Abrantes fala em democratização, difícil vai ser realizá-la neste governo..Ainda segundo Abrantes "a falta de uma legislação local que traga incentivos fiscais às empresas será suprida por uma futura lei de Incentivo à Cultura.
Está certa Eliane Pedrosa quando cobra maior equilíbrio nas ações de financiamento das empresas públicas. Uma simples avaliação dos investimentos por setor mostra o total desequilíbrio.
Quase chegamos no Fundo visto como uma peça orçamentária complementar para investimentos em outras áreas, fora da lógica para a qual ele foi organizado. Felizmente o Fundo não vai precisar financiar a festa de réveillon do governo do DF e menos ainda os artistas globais. Quantos artistas iniciantes poderiam ser financiados apenas com o recurso de uma Sangalo da vida?
As auto-homenagens sobre o volume de recursos para o fundo poderiam ter sido evitadas, já que ele, o aumento dos recursos, vem sendo o resultado de muita luta das pessoas envolvidas na produção cultural do DF e não de um ato de vontade dos governantes seja Roriz, que é onde começou, Arruda, Rosso ou Agnelo.
No fim do dia o que falta mesmo é uma Política Cultural, estável e fundamentada para o DF. Será esta política que dará as linhas de confiabilidade e incentivo para que a produção cultural do DF se revele e se espalhe pelas cidades, dando os seus frutos de saber multiplicador.
Para ser efetiva a Política Cultural precisaria estar conectada com a Política Educacional, é nas escolas que estará um dos celeiros para o desenvolvimento de vocações. Nesse sentido a implantação do horário integral é fundamental para a conexão entre política cultural e educacional.
A politização da questão cultural não é a manipulação ou a sua hegemonização-para-o-poder. O que esse debate indica é a imediata necessidade de resgatar a tradição de entender o projeto cultural como uma parte significativa, substancial, do projeto político transformador.
Cultura não é apenas para "se ver". É para ser praticada.
[1] Não como na Europa ou EUA, por exemplo, uma tradição de legados cedidos à cultura via herança ou doações das famílias e indivíduos, os caminhos para as pequenas doações são complexos e nada divulgados, as empresas que fazem ações na área cultural são poucas e seu financiamento é alinhado com as metas das empresas. Do outro lado, se há um mercado para geladeiras e celulares o mercado da cultura convive com uma prioridade “zero” na lista de consumo das famílias e limitado ao ponto haver propostas para uma “bolsa-cultura”.
Artistas criticam
excesso de burocracia no FAC
O
financiamento das manifestações culturais do Distrito Federal foi tema da
comissão geral no plenário da Câmara Legislativa, nesta quinta-feira (4).
Entre os artistas, as críticas focaram a excessiva burocratização do Fundo de
Apoio à Cultura (FAC) e falta de uma legislação local que traga incentivos
fiscais a empresas que invistam em produções culturais. Já os representantes do
GDF destacaram a ampliação dos recursos do FAC, que conta com um orçamento de
R$ 42 milhões para 2012.
Abrindo
o debate, o deputado Cláudio Abrantes (PPS) destacou a importância de se
conferir "um caráter mais democrático à cultura do DF" e anunciou que
o dia 8 de novembro está reservado para a discussão da Lei de Incentivo à
Cultura na Câmara Legislativa. "Quero ampliar essa discussão e garantir
que a lei traga benefícios para todo o setor cultural do DF. O projeto deve ser
enviado pelo Executivo na próxima semana", observou.
O
cineasta Pedro Lacerda, disse que o excesso de burocracia está "matando na
origem quem quer produzir algo artisticamente" e que os recursos do fundo
"estão parados". Chico Simões, mestre de cultura popular,
argumentou que é preciso aumentar o diálogo entre governo e sociedade civil
para aproximar as políticas públicas da realidade dos artistas. Já o
secretário-adjunto de Cultura, Miguel Ribeiro Neto, afirmou que é preciso
celeridade nos processos do FAC, mas sem permissividade. "Não podemos
esquecer o que conseguimos, aumentamos os recursos e temos conseguido ampliar o
acesso de artistas de todo o DF", garantiu.
Responsável
pela gestão do FAC, o subsecretário de Fomento da Secretaria de Cultura,
Leonardo Hernandes, comentou que o fundo passa por um processo de reconstrução
e ampliação. Hernandes relatou que a atual gestão encontrou o FAC "à beira
da intervenção e mal visto pelos órgãos de controle". "O FAC agora é
uma subsecretaria e está muito mais transparente, com a possibilidade de que as
pessoas que apresentaram projetos tenham acesso à todas as informações de seus
processo e até dos concorrentes pela intenet. Essa transparência gerou um
volume de informações muito grande, para o qual não estávamos preparados",
explicou.
Estreando
como líder de governo na Câmara Legislativa, a deputada Arlete Sampaio (PT)
ressaltou o crescimento dos valores destinados ao FAC, que passaram de R$ 7
milhões, em 2007, para R$ 42 milhões este ano. "O FAC é uma conquista que
deve ser preservada". A deputada também destacou que "a economia
criativa é uma oportunidade de desenvolvimento para a cidade" e que a Lei
de Incentivo à Cultura tem que "significar um maior aporte de
recursos" no setor.
Mobilização
– O maestro Rênio Quintas, representando o Fórum de Cultura do DF,
enfatizou a importância de o movimento cultural ter se mobilizado para
enfrentar a ameaça de que o GDF usasse parte dos recursos do FAC para o financiamento
de eventos. Na semana passada, a Secretaria de Cultura anunciou que não
remanejará valores do fundo. "Essa movimentação serviu para colocar a
Cultura na pauta do governo. Senão tivéssemos reagido, essa fonte de recursos
poderia ter acabado", afirmou o músico.
A
deputada Eliana Pedrosa (PSD) parabenizou o movimento cultural pela mobilização
e valorizou a Câmara Legislativa com espaço da formatação final das leis,
fiscalização e via de interlocução com o Poder Executivo. "As empresas
públicas, por exemplo, deveriam equilibrar os patrocínios entre eventos
esportivos e culturais, o que propiciaria mais recursos para os artistas do
DF"
Bruno Sodré -
Coordenadoria de Comunicação Social
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